📋 LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

⚖️ Base Legal

Este Livro de Reclamações Eletrónico está em conformidade com o Decreto-Lei n.º 156/2005 e demais legislação aplicável em Portugal.

🏢 Informações da Empresa

Firma: FELICITOUS SALOON - UNIPESSOAL LDA

NIPC: 518936481

Sede Social: Rua Conselheiro Costa Braga, Matosinhos

Estabelecimento Comercial: Beats & Barrels, Av da República, 587, Matosinhos

Email: reclamacoes@beatsandbarrels.pub

Telefone: [número de contacto]

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, 9h-18h

Número da Reclamação: CR-20250826-0001

📝 Dados do Reclamante

📋 Dados da Reclamação

📝 Descrição da Reclamação

Formatos aceites: PDF, JPG, PNG, DOC, DOCX (máx. 5MB cada)

🔒 Proteção de Dados (GDPR)

Os dados pessoais recolhidos neste formulário são tratados exclusivamente para o processamento da reclamação, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR) e legislação portuguesa.

Período de Conservação: 7 anos (conforme exigido pela legislação portuguesa)

Direitos: Acesso, retificação, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos dados.

🏛️ Autoridades Competentes

Em caso de não concordar com a resposta da empresa, pode contactar as seguintes autoridades:

📞 Contactos para Reclamações

Email: reclamacoes@beatsandbarrels.pub

Telefone: [número de contacto]

Horário: Segunda a Sexta, 9h-18h

Prazo de Resposta: Máximo 15 dias úteis

Última atualização: 26 de Agosto de 2025 | Conforme Decreto-Lei n.º 156/2005